DIREITO E COMPLIANCE TRABALHISTA

  • Implantação de Programa de Compliance Trabalhista, consistente na análise de risco na atividade da empresa, elaboração e aperfeiçoamento de instrumentos de contrato de trabalho, manual de integração, normas e regulamentos internos, código de ética e instrumentos de advertência e punição disciplinar, assessoria trabalhista de apoio ao departamento pessoal e recursos humanos, com o objetivo de garantir preventivamente meios para se defender em eventuais litígios;
  • Especialistas na redução do contencioso e passivo trabalhista, que tanto impacta negativamente os ativos das empresas, utilizando-se de profundos estudos à legislação trabalhista, normas estabelecidas em acordos coletivos de trabalho ou convenções coletivas de trabalho, bem como em termos de ajustamento de conduta, junto ao Ministério Público do Trabalho, sugerindo acordos extrajudiciais e judiciais, mediante aplicação da advocacia preventiva;
  • Atuação em Reclamações Trabalhistas individuais e coletivas, elaboração de contestações, defesas, recursos e memoriais, participação em audiências e acompanhamento de perícias;
  • Sustentação oral junto a Tribunais, quando necessário;
  • Profundo conhecimento em negociação coletiva;
  • Atuação e acompanhamento de processos e procedimentos em trâmite nas Gerências Regionais do Trabalho, Ministério Público do Trabalho, Sindicatos e Associações de Classe;
  • Advocacia preventiva e atuação em processos administrativos, com apresentação de defesas, impugnações e recursos em face de autuações e
  • Ampla atuação na esfera administrativa e judicial nas questões voltadas aos benefícios previdenciários de toda a natureza.